POLÍTICAS
TERMOS DE USO
TERMOS DE USO
Termos e Condições Gerais de uso do Aplicativo RATATÁ
Termos e Condições Gerais de uso do Aplicativo RATATÁ
Os serviços fornecidos pela empresa RATATÁ LTDA, inscrita no CNPJ 42.596.651/0001-36, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma RATATÁ®, são regidos pelos termos e condições gerais que seguem:
Os serviços fornecidos pela empresa RATATÁ LTDA, inscrita no CNPJ 42.596.651/0001-36, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma RATATÁ®, são regidos pelos termos e condições gerais que seguem:
1. Do objeto
1. Do objeto
A plataforma caracteriza-se por fornecer aos nossos usuários uma ferramenta que sustenta operações de intermediações financeiras onde por meio desta, é possível gerar cobranças que serão pagas via cartão de crédito.
A plataforma caracteriza-se por fornecer aos nossos usuários uma ferramenta que sustenta operações de intermediações financeiras onde por meio desta, é possível gerar cobranças que serão pagas via cartão de crédito.
O aplicativo visa licenciar o uso de seu aplicativo e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
O aplicativo visa licenciar o uso de seu aplicativo e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
O diferencial do nosso serviço é garantir de forma prática, que faturas de despesas assumidas em grupo, possam ser pagas no seu todo, de forma individualizada.
O diferencial do nosso serviço é garantir de forma prática, que faturas de despesas assumidas em grupo, possam ser pagas no seu todo, de forma individualizada.
2. Da aceitação
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do aplicativo.
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do aplicativo.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Do cadastro
4. Do cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços.
O login e senha do usuário é mantido através da sua conta no Google ou Apple. A RATATÁ não detém essas credenciais, sendo este, único responsável pelo login do usuário e gerenciamento das credenciais utilizadas.
O login e senha do usuário é mantido através da sua conta no Google ou Apple. A RATATÁ não detém essas credenciais, sendo este, único responsável pelo login do usuário e gerenciamento das credenciais utilizadas.
Apenas após a validação dessas plataformas será possível a conexão com o APP RATATÁ.
Apenas após a validação dessas plataformas será possível a conexão com o APP RATATÁ.
Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao aplicativo RATATÁ. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao aplicativo RATATÁ. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível.
Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, o usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, o usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
5. Dos serviços
5. Dos serviços
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso do serviço.
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso do serviço.
Na plataforma, os serviços oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão. Antes de finalizar a compra sobre determinado serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
Na plataforma, os serviços oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão. Antes de finalizar a compra sobre determinado serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
6. Dos preços
6. Dos preços
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços sem consulta ou anuência prévia do usuário.
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento da utilização.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento da utilização.
Na contratação do serviço, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.
Na contratação do serviço, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.
A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.
A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.
7. Do cancelamento
7. Do cancelamento
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o e-mail: oi@ratata.com.br de acordo com o Código de Defesa do Consumidor LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o e-mail: oi@ratata.com.br de acordo com o Código de Defesa do Consumidor LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021
O serviço poderá ser cancelado por:
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
8. Do suporte
8. Do suporte
O USUÁRIO pode entrar em contato com a RATATÁ em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais através do e-mail: oi@ratata.com.br.
O USUÁRIO pode entrar em contato com a RATATÁ em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais através do e-mail: oi@ratata.com.br.
9. Das responsabilidades
9. Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
É de responsabilidade do usuário:
a) manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a RATATÁ poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos USUÁRIOS, poderá ser solicitada a confirmação de sua identidade, defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
a) manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a RATATÁ poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos USUÁRIOS, poderá ser solicitada a confirmação de sua identidade, defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É de responsabilidade da plataforma RATATÁ:
É de responsabilidade da plataforma RATATÁ:
a) indicar as características do serviço;
a) indicar as características do serviço;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço oferecido desde que lhe tenha dado causa,
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço oferecido desde que lhe tenha dado causa,
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
10. Dos direitos autorais
10. Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, somente para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, somente para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social RATATÁ LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
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Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da RATATÁ, puníveis nos termos da legislação aplicável.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da RATATÁ, puníveis nos termos da legislação aplicável.
11. Da segurança de informações pessoais
11. Da segurança de informações pessoais
As informações pessoais da conta dos USUÁRIOS serão guardadas através do provedor de hospedagem, com certificados e apenas os colaboradores autorizados da Plataforma podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos a deveres de confidencialidade e a rigoroso respeito à sua privacidade.
As informações pessoais da conta dos USUÁRIOS serão guardadas através do provedor de hospedagem, com certificados e apenas os colaboradores autorizados da Plataforma podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos a deveres de confidencialidade e a rigoroso respeito à sua privacidade.
Se o RATATÁ tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuirmos referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
Se o RATATÁ tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuirmos referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
12. Das permissões
12. Das permissões
A empresa RATATÁ e qualquer pessoa designada pela mesma, pode copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar o material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras informações incorporadas a ele para todos e quaisquer fins, sejam eles comerciais ou não, desde que respeitados os termos desta Política e a legislação vigente.
A empresa RATATÁ e qualquer pessoa designada pela mesma, pode copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar o material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras informações incorporadas a ele para todos e quaisquer fins, sejam eles comerciais ou não, desde que respeitados os termos desta Política e a legislação vigente.
13. Da cooperação
13. Da cooperação
A empresa RATATÁ coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
A empresa RATATÁ coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
14. Da limitação de responsabilidade
14. Da limitação de responsabilidade
Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma. Se você divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização ou divulgação das informações. Não controlamos as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Encorajamos nossos USUÁRIOS a se informar sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais a terceiros. A empresa RATATÁ não aceitará qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devido à segurança de suas Informações Pessoais ou dados durante sua transferência via internet.
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15. Das sanções
15. Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a RATATÁ poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a RATATÁ poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
16. Da rescisão
16. Da rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da RATATÁ e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da RATATÁ e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
17. Das alterações
17. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da RATATÁ, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo aplicativo RATATÁ e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da RATATÁ, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo aplicativo RATATÁ e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
18. Da política de privacidade
18. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
19. Do foro
19. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Cidade de São Paulo/SP.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Cidade de São Paulo/SP.
RATATÁ LTDA
RATATÁ LTDA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Olá, Usuário!
Olá, Usuário!
Obrigado por usar o Ratatá!
Obrigado por usar o Ratatá!
Conforme visto nos Termos e Condições Gerais de Uso, fornecemos aos nossos usuários uma ferramenta que sustenta operações de intermediações financeiras onde por meio desta, é possível gerar faturas que serão pagas via cartão de crédito, PIX ou boletos.
Conforme visto nos Termos e Condições Gerais de Uso, fornecemos aos nossos usuários uma ferramenta que sustenta operações de intermediações financeiras onde por meio desta, é possível gerar faturas que serão pagas via cartão de crédito, PIX ou boletos.
O diferencial do nosso serviço é garantir de forma prática, que faturas de despesas assumidas em grupo possam ser pagas no seu todo de forma individualizada!
O diferencial do nosso serviço é garantir de forma prática, que faturas de despesas assumidas em grupo possam ser pagas no seu todo de forma individualizada!
Nosso aplicativo é operado pela empresa RATATÁ LTDA, CNPJ 42.596.651/0001-36.
Nosso aplicativo é operado pela empresa RATATÁ LTDA, CNPJ 42.596.651/0001-36.
Conheça mais sobre nossa Política de Privacidade:
Conheça mais sobre nossa Política de Privacidade:
CAPÍTULO I – TERMOS GERAIS
CAPÍTULO I – TERMOS GERAIS
1.0. Geral. A RATATÁ LTDA (“nós” ou “RATATÁ”) considera a relação com seus usuários (“você” ou “USUÁRIO”) e seus dados pessoais um assunto muito importante e sério. Por isso, esta Política de Privacidade foi elaborada para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que você fornece através da nossa Plataforma e outros websites associados, incluindo micro sites, aplicativos e sub-sites.
1.0. Geral. A RATATÁ LTDA (“nós” ou “RATATÁ”) considera a relação com seus usuários (“você” ou “USUÁRIO”) e seus dados pessoais um assunto muito importante e sério. Por isso, esta Política de Privacidade foi elaborada para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que você fornece através da nossa Plataforma e outros websites associados, incluindo micro sites, aplicativos e sub-sites.
As atividades da RATATÁ, estão em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei nº 13.709/2018, a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que tamém altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
As atividades da RATATÁ, estão em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei nº 13.709/2018, a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que tamém altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
1.1. Dados ou Informações Pessoais. São aqueles dados informados pelo USUÁRIO, e que podem ser usados para identificar individualmente ou entrar em contato com uma pessoa, em específico. É toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, etc. Dados relativos à pessoa jurídica (razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
1.1. Dados ou Informações Pessoais. São aqueles dados informados pelo USUÁRIO, e que podem ser usados para identificar individualmente ou entrar em contato com uma pessoa, em específico. É toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, etc. Dados relativos à pessoa jurídica (razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
1.2. Informações Pessoais Sensíveis. As informações fornecidas pelo USUÁRIO, que porventura tratem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela Lei 13.709/18.
1.2. Informações Pessoais Sensíveis. As informações fornecidas pelo USUÁRIO, que porventura tratem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela Lei 13.709/18.
1.3. Autorização de Coleta e Divulgação. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTORIZA A COLETA, UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SI, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E ACEITA VINCULAR-SE À MESMA. CASO NÃO ACEITE ESTAS PRÁTICAS E POLÍTICAS, NÃO PODERÁ FAZER USO DA PLATAFORMA OU DE QUALQUER UM DOS NOSSOS SERVIÇOS OFERECIDOS.
1.3. Autorização de Coleta e Divulgação. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTORIZA A COLETA, UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SI, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E ACEITA VINCULAR-SE À MESMA. CASO NÃO ACEITE ESTAS PRÁTICAS E POLÍTICAS, NÃO PODERÁ FAZER USO DA PLATAFORMA OU DE QUALQUER UM DOS NOSSOS SERVIÇOS OFERECIDOS.
1.4. Regulamentação. O Ratatá e a Plataforma atuam de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Lei nº 13.709/2018 e vincula-se, desde logo, a demais leis que surgirem.
1.4. Regulamentação. O Ratatá e a Plataforma atuam de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Lei nº 13.709/2018 e vincula-se, desde logo, a demais leis que surgirem.
1.5. Dúvidas. Em caso de dúvida sobre a Política de Privacidade ou Termos de Uso da plataforma RATATÁ, você poderá entrar em contato com os administradores pelo e-mail: oi@ratata.com.br.
1.5. Dúvidas. Em caso de dúvida sobre a Política de Privacidade ou Termos de Uso da plataforma RATATÁ, você poderá entrar em contato com os administradores pelo e-mail: oi@ratata.com.br.
1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais as informações que podem ser coletadas sobre você quando utiliza os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas, como você pode controlar o modo como suas informações são utilizadas e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais as informações que podem ser coletadas sobre você quando utiliza os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas, como você pode controlar o modo como suas informações são utilizadas e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
CAPÍTULO II – INFORMAÇÕES COLETADAS
CAPÍTULO II – INFORMAÇÕES COLETADAS
2.1. Coleta de informações. o RATATÁ poderá coletar e utilizar as seguintes informações e dado dos usuários da plataforma:
2.1. Coleta de informações. o RATATÁ poderá coletar e utilizar as seguintes informações e dado dos usuários da plataforma:
a) se você for um cliente: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF, endereço e dados do cartão de crédito, caso opte por este meio de pagamento;
a) se você for um cliente: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF, endereço e dados do cartão de crédito, caso opte por este meio de pagamento;
b) detalhes das transações e operações feitas por você no ambiente da plataforma;
b) detalhes das transações e operações feitas por você no ambiente da plataforma;
c) detalhes relacionados às visitas à plataforma RATATÁ e aos recursos que você utilizar;
c) detalhes relacionados às visitas à plataforma RATATÁ e aos recursos que você utilizar;
d) informações de registro do servidor, que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo, acesso a datas e horários, características da plataforma RATATÁ ou páginas visualizadas, e outras atividades do sistema, sistema operacional, tipo de navegador e sites de terceiros ou serviço utilizado antes de interagir com os nossos serviços;
d) informações de registro do servidor, que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo, acesso a datas e horários, características da plataforma RATATÁ ou páginas visualizadas, e outras atividades do sistema, sistema operacional, tipo de navegador e sites de terceiros ou serviço utilizado antes de interagir com os nossos serviços;
e) informações preferenciais sobre como você interage com nossos serviços, as preferências manifestadas e as configurações escolhidas, podendo para isso utilizar de cookies, pixel tags e tecnologias similares para criar e manter identificadores exclusivos; e
e) informações preferenciais sobre como você interage com nossos serviços, as preferências manifestadas e as configurações escolhidas, podendo para isso utilizar de cookies, pixel tags e tecnologias similares para criar e manter identificadores exclusivos; e
f) informações adicionais não pessoais, como preferencias individuais, idioma, cep e código de área, informações sobre anúncios, e outras não limitadas a essas.
f) informações adicionais não pessoais, como preferencias individuais, idioma, cep e código de área, informações sobre anúncios, e outras não limitadas a essas.
CAPÍTULO III – COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
CAPÍTULO III – COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
3.1. Utilização. o RATATÁ pode utilizar as informações coletadas na plataforma, descritas acima, para:
3.1. Utilização. o RATATÁ pode utilizar as informações coletadas na plataforma, descritas acima, para:
a) realizar a identificação e o cadastro dos usuários na plataforma, bem como disponibilizar os serviços e todas as atividades;
a) realizar a identificação e o cadastro dos usuários na plataforma, bem como disponibilizar os serviços e todas as atividades;
b) realizar o registro das buscas e preferências dos usuários na plataforma;
b) realizar o registro das buscas e preferências dos usuários na plataforma;
c) garantir que o conteúdo da plataforma seja apresentado da forma mais eficiente para o usuário;
c) garantir que o conteúdo da plataforma seja apresentado da forma mais eficiente para o usuário;
d) ajudar a realizar melhorias de caráter geral na plataforma;
d) ajudar a realizar melhorias de caráter geral na plataforma;
e) executar operações internas, solucionar problemas operacionais e erros de software, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade;
e) executar operações internas, solucionar problemas operacionais e erros de software, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade;
f) processar os dados colhidos por diferentes algoritmos internos do serviço ou de terceiros;
f) processar os dados colhidos por diferentes algoritmos internos do serviço ou de terceiros;
g) contatar e notificar o usuário acerca de modificações na plataforma, em seus prazos, serviços oferecidos pelo RATATÁ ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário;
g) contatar e notificar o usuário acerca de modificações na plataforma, em seus prazos, serviços oferecidos pelo RATATÁ ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário;
h) analisar a forma como os usuários usam a plataforma, para efeitos internos de conhecimento e marketing; e
h) analisar a forma como os usuários usam a plataforma, para efeitos internos de conhecimento e marketing; e
i) enviar newsletters e correios informativos.
i) enviar newsletters e correios informativos.
3.2. Informações Adicionais. As informações adicionais não pessoais, ou seja, que não podem ser utilizadas para sua identificação, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade independentemente de autorização ou notificação.
3.2. Informações Adicionais. As informações adicionais não pessoais, ou seja, que não podem ser utilizadas para sua identificação, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade independentemente de autorização ou notificação.
3.3. Informações de Pagamento. Os dados referentes ao pagamento não serão administrados nem mantidos pela Plataforma ou pelo RATATÁ, sendo estas informações de completa responsabilidade e utilização da IUGU - Instituição de Pagamentos S.A., devendo o USUÁRIO se informar sobre a Política de Privacidade própria desta Plataforma.
3.3. Informações de Pagamento. Os dados referentes ao pagamento não serão administrados nem mantidos pela Plataforma ou pelo RATATÁ, sendo estas informações de completa responsabilidade e utilização da IUGU - Instituição de Pagamentos S.A., devendo o USUÁRIO se informar sobre a Política de Privacidade própria desta Plataforma.
3.4. Registros. O RATATÁ MANTÉM OS REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, SOB SIGILO, EM AMBIENTE CONTROLADO E DE SEGURANÇA, UTILIZANDO-SE DE CRIPTOGRAFIAS E TOKENS DE AUTENTICIDADE HASHES E FIREWALLS.
3.4. Registros. O RATATÁ MANTÉM OS REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, SOB SIGILO, EM AMBIENTE CONTROLADO E DE SEGURANÇA, UTILIZANDO-SE DE CRIPTOGRAFIAS E TOKENS DE AUTENTICIDADE HASHES E FIREWALLS.
CAPÍTULO IV – COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
CAPÍTULO IV – COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
4.1. Exceções para Divulgação de Informações de Usuários. O RATATÁ não divulga junto a terceiros qualquer informação fornecida pelo usuário na plataforma, exceto:
4.1. Exceções para Divulgação de Informações de Usuários. O RATATÁ não divulga junto a terceiros qualquer informação fornecida pelo usuário na plataforma, exceto:
a) nos casos em que o RATATÁ for obrigado a divulgar ou partilhar os dados coletados a fim de cumprir qualquer obrigação legal (como em virtude de ordem judicial), ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
a) nos casos em que o RATATÁ for obrigado a divulgar ou partilhar os dados coletados a fim de cumprir qualquer obrigação legal (como em virtude de ordem judicial), ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
b) para fazer cumprir quaisquer condições de utilização aplicáveis ao RATATÁ, ou para fazer cumprir os termos de uso referentes aos serviços que possam ser aplicáveis;
b) para fazer cumprir quaisquer condições de utilização aplicáveis ao RATATÁ, ou para fazer cumprir os termos de uso referentes aos serviços que possam ser aplicáveis;
c) para proteger os direitos, bens ou a segurança do RATATÁ e da plataforma;
c) para proteger os direitos, bens ou a segurança do RATATÁ e da plataforma;
d) o RATATÁ pode compartilhar informações com fornecedores, consultores, parceiros de marketing, prestadores de serviços de BI e Data Analytics e outros prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome, estando estes sujeitos a seguir as mesmas regras dispostas nesta política;
d) o RATATÁ pode compartilhar informações com fornecedores, consultores, parceiros de marketing, prestadores de serviços de BI e Data Analytics e outros prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome, estando estes sujeitos a seguir as mesmas regras dispostas nesta política;
e) o RATATÁ pode compartilhar informações com agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do RATATÁ ou de outros;
e) o RATATÁ pode compartilhar informações com agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do RATATÁ ou de outros;
f) se, mediante notificação prévia, você concordar em compartilhá-las;
f) se, mediante notificação prévia, você concordar em compartilhá-las;
g) mediante ação própria do usuário; e
g) mediante ação própria do usuário; e
h) de forma agregada e/ou anônima, garantindo que não possa ser usada para identificá-lo.
h) de forma agregada e/ou anônima, garantindo que não possa ser usada para identificá-lo.
4.2. Não Divulgação de Informações de Usuários. Com exceção das situações acima descritas, o RATATÁ não divulgará qualquer informação pessoal do USUÁRIO, exceto se devidamente autorizada por este ou mediante ação do próprio USUÁRIO, como o envio de informações gerais por e-mail ou publicações em alguma rede social, mediante autorização do USUÁRIO.
4.2. Não Divulgação de Informações de Usuários. Com exceção das situações acima descritas, o RATATÁ não divulgará qualquer informação pessoal do USUÁRIO, exceto se devidamente autorizada por este ou mediante ação do próprio USUÁRIO, como o envio de informações gerais por e-mail ou publicações em alguma rede social, mediante autorização do USUÁRIO.
4.3. Informações Adicionais. AS INFORMAÇÕES ADICIONAIS COLETADAS PELO RATATÁ ATRAVÉS DA ANÁLISE DA NAVEGAÇÃO DE CADA USUÁRIO E QUE NÃO O TORNE IDENTIFICÁVEL PESSOALMENTE (COMO O PADRÃO DE NAVEGAÇÃO, POR EXEMPLO) SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO RATATÁ, A QUAL PODE USAR ESSAS INFORMAÇÕES DO MODO QUE MELHOR JULGAR APROPRIADO.
4.3. Informações Adicionais. AS INFORMAÇÕES ADICIONAIS COLETADAS PELO RATATÁ ATRAVÉS DA ANÁLISE DA NAVEGAÇÃO DE CADA USUÁRIO E QUE NÃO O TORNE IDENTIFICÁVEL PESSOALMENTE (COMO O PADRÃO DE NAVEGAÇÃO, POR EXEMPLO) SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO RATATÁ, A QUAL PODE USAR ESSAS INFORMAÇÕES DO MODO QUE MELHOR JULGAR APROPRIADO.
4.4. Direito de Não Aceitação. O USUÁRIO TEM O DIREITO DE NÃO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DA POLÍTICA E PROCEDER COM A NÃO INSERÇÃO OU COM A REMOÇÃO DE SEUS DADOS DA PLATAFORMA. PORÉM, EM CASO DE REMOÇÃO, ESTÁ NÃO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS, DE MODO QUE AS AÇÕES ANTERIORES À ESSA REMOÇÃO CONTINUARÃO ARMAZENADOS E COM USO DE ACORDO COM OS INTERESSES DO RATATÁ, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
4.4. Direito de Não Aceitação. O USUÁRIO TEM O DIREITO DE NÃO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DA POLÍTICA E PROCEDER COM A NÃO INSERÇÃO OU COM A REMOÇÃO DE SEUS DADOS DA PLATAFORMA. PORÉM, EM CASO DE REMOÇÃO, ESTÁ NÃO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS, DE MODO QUE AS AÇÕES ANTERIORES À ESSA REMOÇÃO CONTINUARÃO ARMAZENADOS E COM USO DE ACORDO COM OS INTERESSES DO RATATÁ, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
CAPÍTULO V – COOKIES
CAPÍTULO V – COOKIES
5.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. Essas informações de cookies não contêm qualquer informação pessoal identificável, como as que o USUÁRIO envia para a plataforma RATATÁ.
5.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. Essas informações de cookies não contêm qualquer informação pessoal identificável, como as que o USUÁRIO envia para a plataforma RATATÁ.
5.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. Aqui, no RATATÁ, poderão ser utilizados os seguintes, listados abaixo:
5.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. Aqui, no RATATÁ, poderão ser utilizados os seguintes, listados abaixo:
a) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela plataforma RATATÁ por algumas de suas funcionalidades, buscando oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma. Como por exemplo, mas não se limitando a este, cookie que permite saber se você escolheu a opção “Mantenha-me conectado” para que o site entre automaticamente na conta da próxima vez que voltar à página;
a) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela plataforma RATATÁ por algumas de suas funcionalidades, buscando oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma. Como por exemplo, mas não se limitando a este, cookie que permite saber se você escolheu a opção “Mantenha-me conectado” para que o site entre automaticamente na conta da próxima vez que voltar à página;
b) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o USUÁRIO utiliza o RATATÁ, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo; e
b) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o USUÁRIO utiliza o RATATÁ, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo; e
c) Cookies Publicitários: Estes cookies coletam informações sobre seus hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o USUÁRIO, de acordo com seus interesses. Nenhuma dessas informações permite identificar inequivocamente os USUÁRIOS.
c) Cookies Publicitários: Estes cookies coletam informações sobre seus hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o USUÁRIO, de acordo com seus interesses. Nenhuma dessas informações permite identificar inequivocamente os USUÁRIOS.
5.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha seu navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o USUÁRIO pode alterar as configurações do navegador para recusar cookies.
5.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha seu navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o USUÁRIO pode alterar as configurações do navegador para recusar cookies.
5.4. Consentimento para Utilização de Cookies. A plataforma RATATÁ é obrigada a obter o seu consentimento antes de usar cookies. Se continuar a navegar na Plataforma depois de ter aceitado esta Política de Privacidade, então assumimos que você concorda com a utilização de cookies nos termos acima descritos.
5.4. Consentimento para Utilização de Cookies. A plataforma RATATÁ é obrigada a obter o seu consentimento antes de usar cookies. Se continuar a navegar na Plataforma depois de ter aceitado esta Política de Privacidade, então assumimos que você concorda com a utilização de cookies nos termos acima descritos.
5.5. Opção sem Cookies. Se você optar por não aceitar cookies, o seu acesso à maioria da informação disponível na Plataforma não será comprometido. Contudo, você poderá não conseguir usar plenamente os serviços on-line oferecidos.
5.5. Opção sem Cookies. Se você optar por não aceitar cookies, o seu acesso à maioria da informação disponível na Plataforma não será comprometido. Contudo, você poderá não conseguir usar plenamente os serviços on-line oferecidos.
CAPÍTULO VI – ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
CAPÍTULO VI – ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
6.1. Atualização e Correção de Informações. O RATATÁ tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais e conforme esta Política, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo USUÁRIO através da Plataforma e que se encontrem sob sua posse.
6.1. Atualização e Correção de Informações. O RATATÁ tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais e conforme esta Política, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo USUÁRIO através da Plataforma e que se encontrem sob sua posse.
6.2. Modificação, Correção e Alteração de Informações. O USUÁRIO tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os seus dados referentes à decisão de ter se tornado um USUÁRIO. Se o USUÁRIO atualizar qualquer informação, o RATATÁ poderá manter uma cópia das informações anteriores fornecidas em nossos arquivos e documentações sobre uso do sistema e solicitar confirmação sobre a veracidade de tais alterações.
6.2. Modificação, Correção e Alteração de Informações. O USUÁRIO tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os seus dados referentes à decisão de ter se tornado um USUÁRIO. Se o USUÁRIO atualizar qualquer informação, o RATATÁ poderá manter uma cópia das informações anteriores fornecidas em nossos arquivos e documentações sobre uso do sistema e solicitar confirmação sobre a veracidade de tais alterações.
6.3. Atualização e Incorreção de Informações. É de responsabilidade do USUÁRIO manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o RATATÁ poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos USUÁRIOS, poderá ser solicitada a confirmação de sua identidade.
6.3. Atualização e Incorreção de Informações. É de responsabilidade do USUÁRIO manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o RATATÁ poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos USUÁRIOS, poderá ser solicitada a confirmação de sua identidade.
6.4. Direito e Acesso às Informações. O USUÁRIO tem direito a acessar suas informações pessoais sob posse do RATATÁ, nos termos das Lei nº 12.965/2014 e Lei 13.709/2018, contatando os administradores através do e-mail: oi@ratata.com.br ou dos demais meios de contato para dúvidas aqui mencionados.
6.4. Direito e Acesso às Informações. O USUÁRIO tem direito a acessar suas informações pessoais sob posse do RATATÁ, nos termos das Lei nº 12.965/2014 e Lei 13.709/2018, contatando os administradores através do e-mail: oi@ratata.com.br ou dos demais meios de contato para dúvidas aqui mencionados.
6.5. Medidas Necessárias de Proteção. O RATATÁ toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis do USUÁRIO, e para protegê-las contra a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, utilizando-se das mais recentes tecnologias e software de encriptação, além de adotar normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.
6.5. Medidas Necessárias de Proteção. O RATATÁ toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis do USUÁRIO, e para protegê-las contra a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, utilizando-se das mais recentes tecnologias e software de encriptação, além de adotar normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.
6.6. Proteção de Senhas. O USUÁRIO é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Plataforma.
6.6. Proteção de Senhas. O USUÁRIO é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Plataforma.
CAPÍTULO VII – OUTROS WEBSITES
CAPÍTULO VII – OUTROS WEBSITES
7.1. Limite de Responsabilidade. O RATATÁ NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DE WEBSITES QUE NÃO SÃO OPERADOS POR SI, AINDA QUE O ACESSO AOS MESMOS SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA. RECOMENDAMOS AOS USUÁRIOS QUE CONSULTEM A POLÍTICA DE CADA SITE QUE VISITAREM, E QUE CONTATEM O RESPECTIVO TITULAR OU OPERADOR, SE TIVEREM ALGUMA DÚVIDA OU QUESTÃO.
7.1. Limite de Responsabilidade. O RATATÁ NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DE WEBSITES QUE NÃO SÃO OPERADOS POR SI, AINDA QUE O ACESSO AOS MESMOS SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA. RECOMENDAMOS AOS USUÁRIOS QUE CONSULTEM A POLÍTICA DE CADA SITE QUE VISITAREM, E QUE CONTATEM O RESPECTIVO TITULAR OU OPERADOR, SE TIVEREM ALGUMA DÚVIDA OU QUESTÃO.
7.1.1. DA MESMA FORMA, O RATATÁ NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER INFORMAÇÕES SOLICITADAS OU POLÍTICAS DECORRENTES DO CONTATO DIRETO E ACORDOS REALIZADOS ENTRE OS USUÁRIOS.
7.1.1. DA MESMA FORMA, O RATATÁ NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER INFORMAÇÕES SOLICITADAS OU POLÍTICAS DECORRENTES DO CONTATO DIRETO E ACORDOS REALIZADOS ENTRE OS USUÁRIOS.
CAPÍTULO VIII – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
CAPÍTULO VIII – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. Alterações na Política de Privacidade. O RATATÁ pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas neste momento está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o RATATÁ realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus USUÁRIOS através de anúncio na Plataforma, ou mediante envio de e-mail ao USUÁRIO. Nesse caso o USUÁRIO se torna responsável por ler tais avisos legais referentes às mudanças.
8.1. Alterações na Política de Privacidade. O RATATÁ pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas neste momento está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o RATATÁ realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus USUÁRIOS através de anúncio na Plataforma, ou mediante envio de e-mail ao USUÁRIO. Nesse caso o USUÁRIO se torna responsável por ler tais avisos legais referentes às mudanças.
8.2. Aceitação Tácita. O uso contínuo, pelo USUÁRIO, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, o RATATÁ encoraja os USUÁRIOS da Plataforma a reverem esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os Serviços.
8.2. Aceitação Tácita. O uso contínuo, pelo USUÁRIO, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, o RATATÁ encoraja os USUÁRIOS da Plataforma a reverem esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os Serviços.
8.3. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o RATATÁ trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
8.3. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o RATATÁ trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
CAPÍTULO IX – USO DO E-MAIL
CAPÍTULO IX – USO DO E-MAIL
9.1. Envio de Comunicações. O USUÁRIO, ao se cadastrar, concorda que o RATATÁ envie para o seu e-mail fornecido notificações e comunicações, novidades sobre os serviços ou informações importantes que necessitem de sua atenção, além de material publicitário sobre novos serviços da Plataforma e de seus parceiros.
9.1. Envio de Comunicações. O USUÁRIO, ao se cadastrar, concorda que o RATATÁ envie para o seu e-mail fornecido notificações e comunicações, novidades sobre os serviços ou informações importantes que necessitem de sua atenção, além de material publicitário sobre novos serviços da Plataforma e de seus parceiros.
9.1.1. Opção por Não Recebimento. Quando o USUÁRIO receber um e-mail do RATATÁ, em nome da plataforma RATATÁ, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, bem como poderá solicitar o não recebimento enviando uma mensagem através do e-mail: oi@ratata.com.br, pedindo a exclusão do seu endereço da lista de envio.
9.1.1. Opção por Não Recebimento. Quando o USUÁRIO receber um e-mail do RATATÁ, em nome da plataforma RATATÁ, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, bem como poderá solicitar o não recebimento enviando uma mensagem através do e-mail: oi@ratata.com.br, pedindo a exclusão do seu endereço da lista de envio.
9.1.2. Recebimento Necessário. Não é permitido ao Usuário exercer opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pela administração da plataforma, que sejam estritamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na Plataforma, caso efetue sua conta de cadastro na mesma.
9.1.2. Recebimento Necessário. Não é permitido ao Usuário exercer opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pela administração da plataforma, que sejam estritamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na Plataforma, caso efetue sua conta de cadastro na mesma.
9.1.3. Política AntiSpam. O RATATÁ toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails aos USUÁRIOS. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta "Envie este link a um amigo", com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
9.1.3. Política AntiSpam. O RATATÁ toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails aos USUÁRIOS. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta "Envie este link a um amigo", com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
9.2. Confidencialidade dos Endereços de E-mails. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos USUÁRIOS durante as tarefas regulares de administração, para evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online nem a terceiros.
9.2. Confidencialidade dos Endereços de E-mails. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos USUÁRIOS durante as tarefas regulares de administração, para evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online nem a terceiros.
9.2.1. Remoção de Endereço de E-mails. É garantida aos USUÁRIOS a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registados no momento do cadastro, usando os serviços permanentemente disponíveis, de acordo com a legislação em vigor.
9.2.1. Remoção de Endereço de E-mails. É garantida aos USUÁRIOS a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registados no momento do cadastro, usando os serviços permanentemente disponíveis, de acordo com a legislação em vigor.
CAPÍTULO X – PROIBIÇÕES
CAPÍTULO X – PROIBIÇÕES
10.1. Remoção. O RATATÁ se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política e finalidade da empresa ou da Plataforma.
10.1. Remoção. O RATATÁ se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política e finalidade da empresa ou da Plataforma.
CAPÍTULO XI – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
CAPÍTULO XI – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
11.1. As informações pessoais da conta dos USUÁRIOS serão guardadas através do provedor de hospedagem e apenas os colaboradores autorizados da Plataforma podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos a deveres de confidencialidade e a rigoroso respeito à sua privacidade.
11.1. As informações pessoais da conta dos USUÁRIOS serão guardadas através do provedor de hospedagem e apenas os colaboradores autorizados da Plataforma podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos a deveres de confidencialidade e a rigoroso respeito à sua privacidade.
11.2. Se o RATATÁ tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuirmos referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
11.2. Se o RATATÁ tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuirmos referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
11.3. Permissões. O RATATÁ, e qualquer pessoa designada pela mesma, pode copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar o material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras informações incorporadas a ele para todos e quaisquer fins, sejam eles comerciais ou não, desde que respeitados os termos desta Política e a legislação.
11.3. Permissões. O RATATÁ, e qualquer pessoa designada pela mesma, pode copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar o material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras informações incorporadas a ele para todos e quaisquer fins, sejam eles comerciais ou não, desde que respeitados os termos desta Política e a legislação.
11.4. Responsabilidade do Usuário. O USUÁRIO será responsável por indenizar o RATATÁ por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política ou dos Termos de Uso da Plataforma.
11.4. Responsabilidade do Usuário. O USUÁRIO será responsável por indenizar o RATATÁ por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política ou dos Termos de Uso da Plataforma.
11.5. Cooperação. O RATATÁ coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
11.5. Cooperação. O RATATÁ coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
11.6. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma. Se você divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização ou divulgação das informações. O RATATÁ não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Encorajamos nossos USUÁRIOS a se informar sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais a terceiros. O RATATÁ não aceitará qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devido à segurança de suas Informações Pessoais ou dados durante sua transferência via internet.
11.6. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma. Se você divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização ou divulgação das informações. O RATATÁ não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Encorajamos nossos USUÁRIOS a se informar sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais a terceiros. O RATATÁ não aceitará qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devido à segurança de suas Informações Pessoais ou dados durante sua transferência via internet.
CAPÍTULO XII – CONTATO
CAPÍTULO XII – CONTATO
12.1. Contato. O USUÁRIO pode entrar em contato com o RATATÁ em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais. Para isso basta entrar em contato através do e-mail: oi@ratata.com.br, além de por meio de formulários de contato dentro da própria Plataforma.
12.1. Contato. O USUÁRIO pode entrar em contato com o RATATÁ em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais. Para isso basta entrar em contato através do e-mail: oi@ratata.com.br, além de por meio de formulários de contato dentro da própria Plataforma.
RATATÁ LTDA
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